O momento de falecimento nunca é fácil, especialmente quando acontece por meio de um acidente de trabalho. Mas neste momento é super importante conhecer seus direitos, principalmente sobre a indenização por dano moral.
A morte do empregado não é comum, mas sempre que ocorrer o empregador deve seguir as leis e fornecer o suporte necessário aos familiares.
A indenização por morte no trabalho deve ser destinada aos familiares diretos, como marido/esposa, filhos e dependentes. É obrigação da empresa, ou do patrão, indenizar os familiares do trabalhador que veio a óbito. Danos morais e materiais devem ser levados em conta, além disso, uma reparação financeira é devida pela perda de renda e por todo o sofrimento da família, Os valores podem ser estendidos para cobrir os custos do funeral e eventuais despesas médicas, se for o caso.
Quanto devo receber de Indenização por morte no trabalho?
Você sabe bem que a resposta mais assertiva vai depender de uma análise de um bom advogado trabalhista, especialista e experiente neste tipo de demanda.
Mas os valores de indenização por morte no trabalho giram em torno de R$30.000,00 até 200.000,00. Esses valores podem ser aumentados em casos mais específicos, por exemplo, se for comprovado negligência reiterada da empresa sobre os riscos de segurança assumidos por seus empregados.
Além disso, também é possível conseguir uma Pensão por Morte para o cônjuge e/ou filhos. Se trata de uma pensão mensal devido a morte do trabalhador para que a família não fique desamparada. Muitas vezes o falecido era a única fonte de renda da família e, por causa do óbito, a família não teria como sustentar-se.
Mas antes de passar ao próximo tópico, é necessário deixar um alerta: a grande maioria das empresas vão conversar diretamente com a família do falecido assim que a situação acontece.
O problema é que as empresas se aproveitam do momento de fragilidade emocional e oferecem quantias muito menores do que as adequadas. Tentam justificar o pequeno valor de todas as formas, pressionam dizendo que não será concedido um valor maior ou tentando qualquer outra tática para fecharem o acordo mais barato possível…
Neste momento é importante saber que, independente da situação do trabalhador, se era registrado ou não (por exemplo), o direito à indenização por morte ainda é mantido aos familiares.
O empregador é responsabilizado pelo acidente de trabalho que levou ao acidente fatal, e ele sabe disso. Ele sabe que não forneceu os equipamentos de proteção e/ou os treinamentos necessários para evitar o falecimento do trabalhador. Eles são responsáveis pelo acidente.
Então não aceite qualquer valor antes de consultar um advogado. Busque ser indenizado de acordo com os danos materiais sofridos. É seu direito à indenização por danos materiais e morais.
Se quer consultar um advogado trabalhista online agora, saiba que aqui na Santos Brito Advogado temos sempre um especialista em indenizações disponível para atendimento 24 horas.
Como fazer para receber a indenização trabalhista e a pensão por morte?
Se você está passando por essa situação, certamente quer saber como conseguir tanto a indenização quanto a pensão mensal por morte.
Mas não tem mistério.
Primeiro, você deve buscar conversar com um Advogado especialista em Direito Trabalhista. O especialista vai analisar o seu caso e mostrar as possíveis ações que devem ser tomadas perante ao acidente de trabalho com morte.
Depois de conversar com o Advogado e acertar os próximos passos, ele vai solicitar diversos documentos para montar o processo de uma forma sólida, para demonstrar a culpa da empresa e outras questões específicas de cada caso.
A ação de indenização por morte é complexa mas muito necessária.
Muitos familiares deixam de buscar seus direitos pelo cansaço psicológico e por querer paz nesse momento difícil, mas um escritório de advocacia especialista em direito trabalhista fará todo o trabalho pesado pela família para honrar a morte do trabalhador falecido.
A empresa tem o dever de indenizar por ter culpa exclusiva sobre a morte, e ela sabe disso. A vida da vítima infelizmente não voltará, mas os familiares que ficam podem estar em dependência econômica daquela que veio a óbito. E veem na indenização uma forma de garantir sua subsistência por um período.
Qual valor da indenização por morte no trabalho?
Se você busca o cálculo do valor da indenização por morte no trabalho, te oriento a entrar em contato com nossa equipe e conversar com o especialista em direito trabalhista online.
Nesta conversa, a partir de algumas perguntas, o especialista realizará o cálculo e determinará a eventual faixa de valor da indenização, que vai de um preço mínimo até um preço máximo que pode ser conseguido.
O valor em questão é baseado nos fatos apresentados, na jurisprudência disponível, nos julgados da Justiça do Trabalho e todas as leis do código civil.
É sempre importante lembrar que, além do valor objetivo, deve ser acrescentado o valor de dano moral também mediante a expectativa de vida e o encurtamento comprovado da vida da vítima.
Qual valor da pensão mensal recebida pela família da vítima de morte no trabalho?
Apesar do agravante ser o falecimento, toda a questão ainda se enquadra como um acidente de trabalho. Por isso deve ser levado em consideração o estado financeiro dos herdeiros e cônjuge.
É claro que o valor da pensão mensal não vai substituir 100% todos os ganhos financeiros do falecido, mas deve ser um valor que garanta a subsistência dos familiares.
Por isso é necessário também separar contas e extratos de gastos mensais para o juiz ter plena ciência de que a família precisa de uma quantia mínima para não ser prejudica a decorrência do erro da empresa em promover um trabalho seguro.
Conversar com um Advogado Trabalhista Online, especialista em Direito Trabalhista, é o mais indicado para fazer neste momento. Eu sei que existem diversas dúvidas particulares de cada um, então falar diretamente com o especialista fará você poupar tempo e ser mais assertivos em suas decisões.
É importante lembrar que apenas os familiares dependentes do falecido que terão a possibilidade de receber a pensão mensal. Já familiares não dependentes podem buscar o direito de receber os danos morais.
Morte no trajeto do trabalho: Tenho direito a indenização por morte?
Acidentes ocorridos no percurso da casa até o trabalho ou do trabalho até a casa também são considerados acidentes de trabalho.
Ou seja, você também tem direito a indenização quando o seus familiar falecer no trajeto de ida ou volta do trabalho.
