Fui demitida grávida. Quanto devo receber?
Você tem direito a receber uma indenização por ter sido demitida grávida!
O valor da indenização vai depender do salário recebido e da data de demissão.
O cálculo é simples: Salário x Restante do Período de Estabilidade. Esse Período vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Vamos ao exemplo:
Se você recebe R$1.500 de salário e foi demitida no 3º mês de gravidez, são 11 meses de estabilidade restante. Fazemos a multiplicação do salário e dos meses restantes da estabilidade. Então você tem cerca de R$16.500 a receber de indenização.
Se você recebe R$2.000 de salário e foi demitida no 3º mês de gravidez, são 11 meses de estabilidade restante, então você tem cerca de R$22.000 a receber de indenização.
Além desse valor referente a indenização, você pode ter direito a receber um valor de Danos Morais. Os juízes – e toda a população – sabem que gestante não deve passar por situações estressantes, sustos, tristezas profundas ou altas variações de sentimentos.
É comprovado que isso afeta a gestação e, principalmente, o bebê que esta se desenvolvendo no ventre da mãe. Sabendo disso, existem leis que protegem esse âmbito emocional da gestação, concedendo a trabalhadoras gestantes que sofreram algum tipo de estresse, um valor de reparação a título de Danos Morais.
Então se seu chefe, ou até mesmo os colegas de trabalho, gritava frequentemente, era agressivo, xingava os funcionários, ou se o ambiente de trabalho era tóxico por outros motivos, você pode ter direito a receber esses valores.
Não é possível determinar qual seria o valor a ser pago de Danos Morais a gestante demitida, mas fato é que um bom advogado trabalhista conseguirá adicionar um valor relevante no valor da causa, se for possível comprovar. Estamos falando de mais de 5 salários…
Fui demitida e descobri que estou grávida. Qual meu direito?
A maioria das gestantes descobrem a gravidez de forma tardia – de 14 a 30 dias após a fecundação. Então é plenamente comum você estar grávida mas não saber. E mesmo que você não soubesse da gravidez, isso não quer dizer que você não estava grávida. O que implica em uma demissão durante a estabilidade da gestante.
A partir disso, é possível buscar na justiça o direito à estabilidade, os outros direitos trabalhistas e também a indenização. Tudo isso porque, mesmo sendo causado por falta de conhecimento de um fato, uma trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa. A empresa deve buscar a reintegração dessa funcionária imediatamente.
Fui mandada embora grávida. O que fazer?
O primeiro passo é se acalmar, não deixe que essa situação interfira no seu emocional pois pode afetar o bebê.
O que você precisa saber agora é o seguinte: A Lei Trabalhista Brasileira protege as mulheres grávidas com prioridade, especialmente as que estão trabalhando. Você tem direito ao seu salário durante todo o período de gestação até 5 meses após o parto.
O que você precisa agora é entrar em contato com um advogado especialista (a Santos Advocacia Trabalhista tem especialistas online 24h para te atender de forma rápida) e pedir para que eles analisem sua situação e forneça a solução mais eficiente para o seu caso.
Tomar decisões ágeis fará total diferença no longo prazo. A empresa já tomou uma atitude contra lei sabendo disso. Você deve buscar o seu resguardo imediatamente para visar a segurança financeira do seu filho.
Gestante demitida durante contrato de experiência recebe indenização?
Saiba você que a estabilidade provisória durante a gravidez também inclui a gestante que ainda está em período de experiência no serviço. Neste caso, a demissão não é correta perante a lei e o valor da multa por demitir segue os mesmos princípios das outras situações: salário multiplicado pelos meses restante da gravidez até cinco meses após o parto.
Durante esse período, a funcionária gestante tem como prioridade a estabilidade, que deve ser aplicada na tentativa da empregada grávida ser reintegrada na empresa ou no recebimento da indenização, por não cumprir a estabilidade no emprego prevista em lei.
Pedi demissão e estou grávida. Quais são meus direitos?
Mesmo que o pedido de demissão tenha partido de você, gestante, ainda assim é possível buscar a invalidação dessa ação e solicitar os valores referentes a estabilidade que é sua por direito.
Apesar de parecer estranho, os juízes entendem que se não seguir o ritual correto previsto em lei é possível anular os efeitos da demissão, mesmo que ela tenha sido pedida pela funcionária.
É, de fato, uma situação mais delicada que exige mais atenção aos detalhes. Contar com o suporte jurídico de um escritório especialista, assim como a Santos Advocacia Trabalhista, faz total diferença na hora de conseguir os valores.
Quanto devo receber em uma demissão por justa causa estando grávida?
Em uma demissão por justa causa, geralmente a empregada perde o direito de receber grande parte dos valores que são pagos nas rescisões.
Mas no caso da empregada gestante, a demissão por justa causa só pode acontecer em situações muito específicas e com documentos comprobatórios de um motivo grave.
Vale lembrar que a demissão deve ocorrer por meio de um processo administrativo, com direito de defesa da trabalhadora.
Cálculo do valor da multa por demitir gestante
A fórmula será a seguinte: Salário X Meses até concluir o Período de Estabilidade = Valor da Indenização.
Lembrando que o período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Salário: R$1.500
Meses para concluir a Estabilidade: 1
Valor da Indenização: R$1.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 2
Valor da Indenização: R$3.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 3
Valor da Indenização: R$4.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 4
Valor da Indenização: R$6.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 5
Valor da Indenização: R$7.500 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo após o parto)
Meses para concluir a Estabilidade: 6
Valor da Indenização: R$9.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 7
Valor da Indenização: R$10.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 8
Valor da Indenização: R$12.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 9
Valor da Indenização: R$13.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 10
Valor da Indenização: R$15.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 11
Valor da Indenização: R$16.500 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo no 3º mês da gestação)
Salário: R$2.000
Meses para concluir a Estabilidade: 1
Valor da Indenização: R$2.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 2
Valor da Indenização: R$4.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 3
Valor da Indenização: R$6.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 4
Valor da Indenização: R$8.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 5
Valor da Indenização: R$10.000 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo após o parto)
Meses para concluir a Estabilidade: 6
Valor da Indenização: R$12.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 7
Valor da Indenização: R$14.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 8
Valor da Indenização: R$16.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 9
Valor da Indenização: R$18.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 10
Valor da Indenização: R$20.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 11
Valor da Indenização: R$22.000 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo no 3º mês da gestação)
Salário: R$2.500
Meses para concluir a Estabilidade: 1
Valor da Indenização: R$2.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 2
Valor da Indenização: R$5.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 3
Valor da Indenização: R$7.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 4
Valor da Indenização: R$10.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 5
Valor da Indenização: R$12.500 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo após o parto)
Meses para concluir a Estabilidade: 6
Valor da Indenização: R$15.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 7
Valor da Indenização: R$17.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 8
Valor da Indenização: R$20.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 9
Valor da Indenização: R$22.500 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 10
Valor da Indenização: R$25.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 11
Valor da Indenização: R$27.500 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo no 3º mês da gestação)
Salário: R$3.000
Meses para concluir a Estabilidade: 1
Valor da Indenização: R$3.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 2
Valor da Indenização: R$6.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 3
Valor da Indenização: R$9.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 4
Valor da Indenização: R$12.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 5
Valor da Indenização: R$15.000 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo após o parto)
Meses para concluir a Estabilidade: 6
Valor da Indenização: R$18.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 7
Valor da Indenização: R$21.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 8
Valor da Indenização: R$24.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 9
Valor da Indenização: R$27.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 10
Valor da Indenização: R$30.000 + Danos Morais
Meses para concluir a Estabilidade: 11
Valor da Indenização: R$33.000 + Danos Morais
(esse cálculo é para as gestantes que foram demitidas logo no 3º mês da gestação)
