Ao ser demitida grávida, gestante recebe indenização “gorda” que faz ela parar de trabalhar.
Ser demitida grávida certamente não está nos planos de ninguém.
Porém, as leis trabalhistas buscam promover proteção à gestante no ambiente de trabalho e disponibilizam mecanismos para isso se efetivar.
Neste artigo, você vai entender sobre o direito à estabilidade da mulher grávida e o valor da indenização por ser demitida grávida por meio do caso real da Marcella, uma trabalhadora que foi demitida grávida do seu cargo de secretária em julho de 2024.
Qual valor da indenização por ser demitida grávida?
Para você saber qual é o valor da indenização que você deve receber, é necessário identificar o período de estabilidade da gestante, que consiste desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
No caso da Marcella, ela identificou a gravidez com 6 semanas e foi demitida no 3º mês de gestação. Ela ganhava R$1.700,00 mensais.
Do 3º mês de gestação – que é quando ela foi demitida – até o 5º mês após o parto, são 11 meses.
Ou seja, ela possui 11 meses de estabilidade.
R$1.700,00 (salário) x 11 meses = R$18.700,00 de Indenização
Ao saber que tinha direito a esse valor, Marcella procurou um Advogado Trabalhista Online para recorrer o mais rápido possível e receber esse valor. Após algumas semanas, ela já tinha a decisão judicial destinando esta indenização de R$18.700,00 para sua conta.
Se você estava empregada e sofreu uma demissão, saiba que é direito trabalhista você receber uma indenização – valor do seu salário – durante esse período de gravidez até cinco meses após o parto.
Clique na imagem abaixo, realize sua consulta com o Especialista e diga que tem interesse em buscar seus direitos na justiça.
Como calcular o quanto devo receber de indenização por ser demitida grávida?
Para fazer o cálculo correto, você deve seguir o passo a passo:
- Em qual mês da gestação você foi demitida?
- Do mês da gestação que você foi demitida até o 5º mês após o parto são quantos meses? (aqui saberemos os meses restantes do período de estabilidade)
- Qual era o seu salário?
- Multiplique o salário pelo número de meses da Resposta 2
- Você terá o valor da indenização por ser demitida durante a gravidez
Fui demitida e descobri que estou grávida. Tenho direito ao período de estabilidade?
Quando a empregada gestante desconhece sua gravidez e é demitida, existem 2 caminhos que podem ser trilhados:
- Reintegração ao trabalho; ou
- Pedido de indenização (caso a demissão não tenha sido homologada em sindicato)
Você até pode ser demitida grávida com justa causa, porém é seu direito buscar um desses caminhos na justiça. Lembre-se que você não será a única prejudicada… O bebê também.
O momento é de entrar em contato com um Advogado Trabalhista, explicar seu caso e demonstrar interesse em buscar seus direitos na justiça.
Fui demitida grávida por justa causa. O que posso fazer?
Primeiramente você precisa saber que, nem sempre, a demissão por justa causa é justa.
É necessário que a empresa apresente um motivo plausível e real sobre a demissão, e tal motivo deve representar um prejuízo relevante que a empresa sofreu por conta da funcionária.
Muitas vezes é possível reverter a demissão por justa causa com o auxílio de um especialista em direito trabalhista. Se você está nesta situação, envie uma mensagem em nosso WhatsApp contando seu caso.
Fui demitida grávida e não tinha carteira assinada. Qual meu direito?
A gestante demitida sem carteira assinada possui os mesmos direitos de uma trabalhadora registrada.
Então, se você foi demitida grávida sem carteira assinada, saiba que você tem direito a estabilidade no emprego independente da falta de registro.
Além do valor da indenização por demitir a empregada grávida, o empregador terá que arcar com FGTS + Multa de 40%, sem contar com outros valores que podem ser incluídos a depender do caso.
Fui demitida grávida quanto devo receber?
Aqui vou deixar uma tabela de consulta para que você encontre o seu salário e o mês da gravidez em que você foi demitida, para ter uma noção mais detalhada de quanto seria sua indenização:
| SALÁRIO | MÊS DA GRAVIDEZ QUE FOI DEMITIDA | MESES RESTANTES DE ESTABILIDADE | INDENIZAÇÃO |
| R$ 1.500,00 | 1º mês | 13 | R$ 19.500,00 |
| R$ 1.500,00 | 2º mês | 12 | R$ 18.000,00 |
| R$ 1.500,00 | 3º mês | 11 | R$ 16.500,00 |
| R$ 1.500,00 | 4º mês | 10 | R$ 15.000,00 |
| R$ 1.500,00 | 5º mês | 9 | R$ 13.500,00 |
| R$ 1.500,00 | 6º mês | 8 | R$ 12.000,00 |
| R$ 1.500,00 | 7º mês | 7 | R$ 10.500,00 |
| R$ 1.500,00 | 8º mês | 6 | R$ 9.000,00 |
| R$ 1.500,00 | 9º mês | 5 | R$ 7.500,00 |
| SALÁRIO | MÊS DA GRAVIDEZ QUE FOI DEMITIDA | MESES RESTANTES DE ESTABILIDADE | INDENIZAÇÃO |
| R$ 2.000,00 | 1º mês | 13 | R$ 26.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 2º mês | 12 | R$ 24.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 3º mês | 11 | R$ 22.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 4º mês | 10 | R$ 20.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 5º mês | 9 | R$ 18.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 6º mês | 8 | R$ 16.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 7º mês | 7 | R$ 14.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 8º mês | 6 | R$ 12.000,00 |
| R$ 2.000,00 | 9º mês | 5 | R$ 10.000,00 |
| SALÁRIO | MÊS DA GRAVIDEZ QUE FOI DEMITIDA | MESES RESTANTES DE ESTABILIDADE | INDENIZAÇÃO |
| R$ 2.500,00 | 1º mês | 13 | R$ 32.500,00 |
| R$ 2.500,00 | 2º mês | 12 | R$ 30.000,00 |
| R$ 2.500,00 | 3º mês | 11 | R$ 27.500,00 |
| R$ 2.500,00 | 4º mês | 10 | R$ 25.000,00 |
| R$ 2.500,00 | 5º mês | 9 | R$ 22.500,00 |
| R$ 2.500,00 | 6º mês | 8 | R$ 20.000,00 |
| R$ 2.500,00 | 7º mês | 7 | R$ 17.500,00 |
| R$ 2.500,00 | 8º mês | 6 | R$ 15.000,00 |
| R$ 2.500,00 | 9º mês | 5 | R$ 12.500,00 |
