Todos os trabalhadores sem carteira assinada possuem a mesma dúvida quando são demitidos: Como calcular a rescisão sem carteira assinada?
A verdade é que, mesmo sem estar registrado, o trabalhador nesta situação possui exatamente os mesmos direitos trabalhistas em comparação com um funcionário registrado.
O Tribunal Regional do Trabalho considera que o vínculo empregatício acontece mesmo sem um contrato de trabalho formal.
Por isso, Trabalhador sem Carteira Assinada, saiba agora todos os valores que você tem a receber por causa da demissão.
O que entra no Cálculo da Rescisão sem Carteira Assinada?
- Acerto Trabalhista
- Aviso Prévio
- Horas-Extra
- FGTS e Multa de 40 %
- Pagamento das Férias Vencidas dos anos trabalhados
- Pagamento dos 13º Salário dos anos trabalhados
- Pagamento do Seguro-Desemprego
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
Eu vou explicar cada um desses itens neste artigo e você saberá calcular a rescisão…
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Um especialista vai conseguir personalizar seu cálculo de rescisão e também encontrar atitudes ilegais da empresa que pode ser convertido em mais valores a você.
Talvez, por causa da natureza do trabalho que você desempenhava, a empresa tinha que pagar 30% do seu salário a mais a título de Adicional de Insalubridade.
Você não saberia e a empresa não vai te contar… Um advogado especialista vai fazer tudo isso por você!
O que é Acerto Trabalhista?
Saiba que Acerto Trabalhista é a mesma coisa que Rescisão Trabalhista.
Acerto trabalhista é o processo em que a empresa e o funcionário encerram a relação de trabalho. É como um “acerto de contas” quando alguém deixa de trabalhar em uma empresa, seja porque foi demitido ou porque pediu para sair.
E o funcionário sem registro também têm direito a isso!
Nesse acerto, a empresa precisa pagar todos os direitos que o funcionário acumulou ao longo do tempo que trabalhou lá, como saldo de salário, férias vencidas, 13º salário proporcional, aviso prévio (se aplicável), entre outros benefícios que ele tem direito por lei.
Basicamente, é o momento em que se faz uma “limpeza” nas pendências, garantindo que o empregado receba tudo o que tem direito e que a empresa cumpra suas obrigações legais para definir o fim da relação de trabalho.
O que deve ser pago no Acerto de Funcionário não Registrado?
Na rescisão do contrato, em uma demissão sem justa causa, o funcionário não registrado deve receber todos os valores:
Férias vencidas e proporcionais; saldo de salário dos dias trabalhados; aviso prévio indenizado; seguro-desemprego; horas extras; multa de 40% sobre o FGTS; 13º salário proporcional.
Para você entender, vou dar o exemplo para calcular o acerto: Trabalhador sem carteira assinada que ganhava R$1.800 e foi demitido sem justa causa depois de 2 anos. Não recebeu férias remuneradas nem 13º salário.
Sabe quanto esse trabalhador deve receber de Acerto? R$17.668,32!
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Já em uma demissão por justa causa, o trabalhador sem carteira assinada deve receber o saldo de salário, férias vencidas, FGTS não depositado, mas perde o direito de receber o Seguro-Desemprego
No cálculo de rescisão trabalhista, quanto recebe de FGTS e Multa de 40%?
Olha, é dever da empresa recolher o FGTS do trabalhador. Como neste caso é um trabalhador sem carteira assinada, nenhuma empresa recolheu esse valor que é direito trabalhista.
O FGTS corresponde a 8% do salário do empregado.
Seguindo aquele exemplo de um trabalhador demitido depois de 2 anos e recebendo R$1.800, saiba que de FGTS + Multa de 40% ele deve receber R$5.248,32
Ao fazer o cálculo de rescisão, quanto recebo de Hora Extra?
Mesmo você trabalhando sem carteira assinada, eu tenho certeza que você tinha um horário combinado para entrar e para sair do trabalho, certo?
Se você entrava antes ou saia depois do horário combinado com frequência, é totalmente possível cobrar a compensação financeira das horas extra trabalhadas.
E você sabe o valor da Hora Extra? A hora extra tem como base o pagamento da hora normal acrescentado mais, no mínimo, 50% desse valor.
Seguindo o nosso exemplo, considerando que o trabalhador fez 1 hora extra todos os dias em que trabalhou. Considerando uma jornada de 8 horas de segunda a sábado, ele deve receber R$8.097,12 de Hora Extra!
Se pararmos pra pensar, a empresa que contrata trabalhador e não assina sua carteira já demonstra que não se importa com seus funcionários e nem com as leis trabalhistas.
No momento da demissão, você acredita que a empresa vai querer te pagar tudo o que é seu por direito?
Aqui que entra a figura do Advogado Trabalhista. Nós te ajudamos a conseguir todos os direitos que a empresa insiste em não te pagar.
Quem trabalha sem carteira assinada tem direito a férias?
Com certeza! Quem trabalha sem carteira assinada também tem direito a 30 dias de férias remuneradas por ano!
E mesmo que você só tenha descoberto agora que isso é um direito trabalhista seu, é possível fazer a empresa pagar todas as férias que você tem direito no tempo em que está de serviço.
Para você fazer o cálculo, a cada 1 anos trabalhado você tem que receber 1 salário.
Quem trabalha sem carteira assinada tem direito a décimo terceiro?
Sem dúvida! O trabalhador sem carteira assinada também tem direito ao Décimo Terceiro Salário a cada 12 meses trabalhados!
Mesmo que só agora você tenha tomado conhecimento desse direito, ainda é possível cobrar da empresa o pagamento de todos os décimos terceiros salários referentes ao tempo de serviço.
Para você fazer o cálculo, a cada 12 meses trabalhado, você tem que receber 1 salário a mais.
Na rescisão de contrato de trabalho tem MUITA coisa em disputa!
Você viu nos exemplos que, ao calcular a rescisão, é possível notar que são valores expressivos e significantes. Muitas vezes os direitos não pago pela empresa pode significar 12 meses de salário do trabalhador. E tudo isso deve ser pago no acerto trabalhista.
Você pôde perceber o quão complexo isso pode ser. E geralmente uma calculador de rescisão online trará cálculos muito superficiais e incorretos.
Nossos especialistas não cobrarão absolutamente nada para te ajudar a calcular rescisão sem carteira assinada.
Calculadora de Rescisão vs Calcular a Rescisão: Qual é a melhor opção?
Um leigo pode pensar que as duas coisas são iguais, mas não é verdade. E reconhecer a diferença pode te fazer ganhar dinheiro.
As calculadoras de rescisão são feitas para atender o maior número de pessoas possíveis. Algo generalista, sem personalização e adequação para a realidade dos trabalhadores nas mais diversas funções.
Muitas vezes seus cálculos dão valores muito menores do que deveria ser, fazendo o trabalhador achar que “não compensa” ir atrás de seus direitos por tão pouco…
Ao contrário disso tudo, temos a função de Calcular Rescisão entre os especialistas em direito trabalhista.
Calcular a Rescisão é algo bom para as 2 pessoas envolvidas: o trabalhador e o especialista.
O trabalhador recebe um cálculo detalhado e com informações que ele desconhecia. Toma conhecimento do que pode vir a receber e das melhores opções de ações a serem tomadas.
Já para o especialista, ele consegue ajudar o trabalhador a conseguir direitos que seriam desperdiçados. E sendo recompensado com uma parte dos proveitos econômicos daquilo que ele conseguiu para o trabalhados, que por sua vez não conseguiria sozinho.
Precisa de ajuda para calcular sua rescisão sem carteira assinada? Agende agora uma consulta online com um advogado especializado e saiba exatamente quanto você tem direito a receber! Não deixe passar, garanta seus direitos de forma rápida e prática.
